O alcoolismo é classificado como doença crônica e progressiva e pode dar direito ao recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O reconhecimento está previsto na Classificação Internacional de Doenças (CID 10 - F10), que identifica transtornos mentais e comportamentais relacionados ao consumo de álcool.

Para ter acesso aos benefícios previdenciários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é necessário comprovar que o grau de dependência alcoólica impede a realização das atividades laborais. Essa incapacidade pode ser temporária, permitindo o acesso ao auxílio-doença, ou permanente, justificando a concessão da aposentadoria por invalidez.

O valor do benefício depende da média salarial sobre a qual o segurado contribuiu ao longo do tempo. Quem já contribuía regularmente ao INSS antes do agravamento do quadro de alcoolismo pode ter direito a um valor superior ao salário mínimo.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, o uso abusivo de álcool está associado a doenças como cirrose hepática, alguns tipos de câncer, doenças cardiovasculares e transtornos mentais, além de problemas sociais graves. O reconhecimento do alcoolismo como doença é fundamental para o tratamento e para garantir os direitos dos dependentes.