Em 2024, apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), totalizando 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores nessa categoria.

Apesar da cobertura ainda baixa, o dado indica avanço em relação aos últimos 12 anos. Em 2012, apenas 15% dos conta própria eram formalizados. Em 2019, a proporção subiu para 20,2%, chegando a 25,7% no levantamento divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (19).

O estudo é parte da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que fornece dados anuais desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, quando a pandemia de covid-19 impossibilitou a coleta.

No total, os 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores do país em 2024, aumento em relação aos 22,4% registrados em 2012.

O registro no CNPJ oferece benefícios, como emissão de notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários empresariais, contratação formal de funcionários e direitos previdenciários.

Distribuição por ramo de atividade

O IBGE identificou diferenças significativas de formalização entre setores:

• Comércio e reparação de veículos e motocicletas: 33,2%

• Serviços: 31,5%

• Indústria geral: 23,4%

• Construção: 15,2%

• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%

O analista William Kratochwill explica que o baixo percentual está ligado ao tamanho dos negócios, muitos ainda pequenos, sem necessidade percebida de formalização. Além disso, tributos e obrigações legais podem desestimular a formalização.

Escolaridade

O estudo mostra que a formalização também cresce com o nível educacional:

• Sem instrução ou fundamental incompleto: 11,2%

• Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%

• Médio completo e superior incompleto: 27,9%

• Superior completo: 48,4%

Segundo o pesquisador do IBGE, a baixa escolaridade pode limitar o conhecimento sobre como se formalizar.

A pesquisa ainda aponta que, enquanto a sindicalização entre a população ocupada é de 8,9%, apenas 5,1% dos trabalhadores por conta própria fazem parte de sindicatos.