Apenas 36% dos homicídios registrados em 2023 no Brasil foram esclarecidos — ou seja, tiveram ao menos um suspeito identificado e denunciado à Justiça — até o fim do ano passado. O dado faz parte do levantamento Onde Mora a Impunidade, divulgado pelo Instituto Sou da Paz, que analisou 16 estados e o Distrito Federal.

De um total de 24,1 mil homicídios registrados nas 17 unidades da federação analisadas, apenas 8,8 mil resultaram em denúncias criminais apresentadas pelo Ministério Público. A média nacional de casos solucionados se manteve praticamente estagnada nos últimos oito anos, variando entre 32% e 39% desde 2015 — com exceção de 2018, quando atingiu 44%.

O Distrito Federal apresentou o melhor desempenho, com 96% dos casos resolvidos, enquanto a Bahia teve o pior resultado, com apenas 13%. Em São Paulo, a taxa caiu de 40% para 31% entre 2022 e 2023, o primeiro ano da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Dez estados — entre eles Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — ficaram fora do levantamento por apresentarem dados incompletos ou inconsistentes.

O estudo, baseado em informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação, também destaca a baixa qualidade dos dados enviados, sobretudo em relação ao perfil das vítimas. Apenas Acre e Piauí atingiram os critérios de qualidade necessários para análise de raça, revelando que mais de 70% das vítimas eram pretas ou pardas.

Em cinco estados — Acre, Pernambuco, Piauí, Roraima e São Paulo — foi possível analisar a idade das vítimas. A maioria tinha entre 18 e 29 anos. Nos casos solucionados, porém, há maior proporção de vítimas com mais de 35 anos.

Entre os homicídios esclarecidos, 84% das vítimas são homens e 16% mulheres. O estudo mostra ainda que casos com vítimas do sexo feminino costumam ser solucionados com mais frequência.

O Instituto Sou da Paz relaciona o baixo índice de resolução dos homicídios ao número reduzido de presos por esse tipo de crime. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) indicam que apenas 13% das 670 mil pessoas presas no país respondem por homicídio. Em contrapartida, crimes patrimoniais (como furto, roubo e estelionato) e tráfico de drogas correspondem a 40% e 31% das prisões, respectivamente.

Com informações de Mais Goiás.