Uma mulher de 76 anos foi resgatada após viver por 25 anos em condições análogas à escravidão, trabalhando como empregada doméstica em uma residência no centro de Ubá (MG). Nos últimos cinco anos, ela sequer recebia salário.

A ação foi conduzida por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a idosa foi contratada no fim de 1999 para cuidar de uma mulher de 74 anos, permanecendo nessa função até o falecimento da empregadora, em 2025. No início, recebia apenas meio salário mínimo, mas, com o passar dos anos, deixou de ser remunerada.

Segundo o auditor-fiscal Luciano Rezende, coordenador da operação, a denúncia foi feita pela própria trabalhadora. “A família da idosa deixou de realizar qualquer pagamento e abandonou a mãe aos cuidados da empregada, que se sentia moralmente obrigada a continuar”, explicou.

Durante todos esses anos, a vítima nunca teve férias, 13º salário nem carteira assinada. Ela dormia em um pequeno quarto ao lado da patroa e trabalhava todos os dias da semana, inclusive à noite. “Se os patrões tivessem cumprido a lei, ela já poderia estar aposentada há mais de uma década”, ressaltou o auditor.

Após o resgate, os auditores determinaram o encerramento imediato do contrato, o registro formal da trabalhadora e o pagamento de todos os direitos trabalhistas devidos desde o início da relação. A mulher também terá direito a três parcelas do seguro-desemprego, benefício previsto para pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão.

Foram lavrados 13 autos de infração, e os empregadores deverão recolher o FGTS e quitar todos os valores pendentes.

Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas, de forma anônima, pelo Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br
.

*Com informações MTE