Foto: Canva
O Ministério do Turismo pretende acelerar a regulamentação da prática do balonismo para fins turísticos no país. A medida ganhou urgência após um trágico acidente ocorrido no sábado (21), quando um balão caiu em Praia Grande (SC), resultando na morte de oito pessoas.
Segundo a pasta, uma reunião com entidades do setor está marcada para esta semana, com expectativa de avanços concretos. Apesar de a discussão estar em curso desde o início do ano, a tragédia evidenciou a necessidade de normas mais claras e seguras.
Atualmente, o balonismo é classificado como uma “atividade aerodesportiva” no Brasil. Com isso, os voos ocorrem por conta e risco dos envolvidos, sem exigência de habilitação técnica para os pilotos nem certificação dos equipamentos.
A proposta do Ministério é criar uma regulamentação específica, que estabeleça critérios de segurança e permita impulsionar o turismo com balões de forma segura. Prefeituras como as de Praia Grande (SC) e Torres (RS), onde a prática já é consolidada, defendem há anos uma legislação que traga profissionalização e gere ainda mais benefícios econômicos às regiões.
A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, informou que sua atuação se limita ao fomento da modalidade esportiva, sem competência para regular ou fiscalizar atividades turísticas com balões de ar quente.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada.
Nova lei obriga plataformas a adotar medidas contra conteúdos nocivos e prevê autoridade nacional para garantir cumprimento das regras.
Nova lei garante gratuidade para consumo de até 80 kWh mensais e pode beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros.
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
Objetivo da reclassificação é identificar indivíduos em risco