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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Diante do aumento dos registros após o segundo turno das eleições presidenciais, o ministro Luiz Marinho fez um alerta, nesta quarta-feira (4), a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por motivos políticos.
Durante entrevista coletiva, Marinho pediu que empregadores recuem de possíveis medidas discriminatórias e se retratem publicamente. Segundo ele, empresas que demitirem trabalhadores por suas preferências políticas poderão sofrer punições severas.
O número de denúncias cresceu significativamente nos últimos dias. Até 31 de outubro, eram 4.305 registros. Agora, o total ultrapassa 7 mil. O ministro ressaltou, porém, que nem todas as notificações representam casos comprovados de assédio. As denúncias estão sendo analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas. Em casos de demissão discriminatória, o funcionário pode ter direito à reintegração ao emprego, com pagamento dos salários do período de afastamento, ou ao recebimento de remuneração em dobro pelo intervalo.
Empresas também podem enfrentar multas, indenizações e restrições ao acesso a financiamentos públicos, conforme o caso.
Com informações de Agência Brasil.
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