Um bar localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9.520 neste sábado (4) após exibir uma placa com conteúdo considerado discriminatório. O aviso, publicado nas redes sociais do próprio estabelecimento, informava em inglês que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel “não são bem-vindos”.

A imagem viralizou durante o feriado de Páscoa e provocou reação de autoridades e entidades. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou a autuação e afirmou que a prática fere o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar condutas discriminatórias.

Segundo o órgão, a exposição da mensagem configura prática abusiva e coloca consumidores em situação de constrangimento. O estabelecimento não respondeu aos contatos feitos por telefone e redes sociais até a publicação desta matéria.

A fiscalização ocorreu após denúncia do vereador Pedro Duarte (PSD), que classificou o caso como xenofobia. Em manifestação pública, ele destacou que, embora estabelecimentos possam adotar posicionamentos ideológicos, a discriminação de pessoas não é permitida por lei.

Além da multa, a Secretaria Municipal de Ordem Pública também autuou o bar por atividade econômica irregular. De acordo com a pasta, um processo será aberto nos próximos dias para avaliar a possível cassação do alvará de funcionamento.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro informou que acompanha o caso e atua em articulação com as autoridades competentes.