A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a apreensão de seu passaporte, impedindo-o de viajar para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. A decisão foi fundamentada em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou o pedido como de "interesse privado".

Bolsonaro está sem passaporte desde fevereiro, em razão de uma investigação que apura sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado — acusações negadas categoricamente pelo ex-presidente. Moraes destacou que a defesa não apresentou provas de um convite oficial para a cerimônia, o que contribuiu para a manutenção da medida.

Risco de fuga e ausência de justificativa pesaram na decisão

O ministro também apontou o risco de fuga como um dos fatores para a decisão, citando declarações anteriores de Bolsonaro que poderiam indicar essa possibilidade. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o pedido não conseguiu demonstrar que o interesse privado do ex-presidente em comparecer à posse deveria prevalecer sobre o interesse público que justifica a restrição.

Com a decisão, Bolsonaro permanece impossibilitado de deixar o Brasil, enquanto sua defesa trabalha para reverter a proibição e recuperar o direito de viajar. A situação segue gerando debates nos campos jurídico e político.