A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida contempla experimentos de verificação de segurança, eficácia e toxicidade dos produtos.

A proposta altera a Lei 11.794/2008 e foi relatada pelo deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que destacou que o uso de animais é eticamente ultrapassado e cientificamente desnecessário. Ele defendeu métodos alternativos como modelos computacionais, bioimpressão 3D, organoides e culturas celulares, apontando essas ferramentas como mais seguras e éticas.

A nova norma proíbe ainda o uso de dados obtidos com testes em animais para fins de comercialização, exceto quando forem exigidos por normas não cosméticas de outros países, mediante comprovação documental.

Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Lula.