O candidato ao Senado por Minas Gerais Marco Antônio Costa, conhecido como “Superman” (Novo), afirmou que “não existe feminicídio” e defendeu a retirada do crime do Código Penal. As declarações foram feitas durante uma sabatina na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima.

“Se alguém aqui conseguir me explicar o que é feminicídio, eu tenho um milhão de reais guardados no banco”, declarou Costa. Na sequência, o candidato reforçou a posição: “Não existe feminicídio. Tirem isso da cabeça”.

Durante a entrevista, Costa também afirmou que a esquerda teria criado o termo e criticou conceitos relacionados à violência contra a mulher. Segundo ele, expressões como “misoginia estrutural” e “patriarcado opressor” fariam parte de discursos de pessoas da “extrema esquerda”.

O que diz a legislação

O feminicídio é reconhecido pela legislação brasileira desde 2015. Em 2024, passou a ser um crime autônomo no Código Penal, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.

A legislação caracteriza como feminicídio o assassinato de uma mulher por razões relacionadas à condição do sexo feminino, incluindo casos envolvendo violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra mulheres.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior e o maior número da série histórica apresentada pelo levantamento.

A taxa chegou a 1,4 vítima para cada 100 mil mulheres. Desde março de 2015, quando o feminicídio passou a ser reconhecido pela legislação brasileira, ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas no país em crimes classificados como feminicídio.