A partir de 1° de janeiro de 2026, ciclomotores elétricos no Brasil passarão a ser fiscalizados com regras equivalentes às das motocicletas. Veículos que alcançam até 50 km/h e possuem potência máxima de 4.000 Watts (4 kW) deverão estar registrados, com condutor habilitado e equipamentos de segurança adequados.

Segundo Jairo Souza Santos, gerente de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), a medida visa organizar o tráfego e aumentar a segurança viária. Condutores de ciclomotores precisarão portar capacete e estar com CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

A resolução também estabelece limites para outros veículos elétricos de menor potência, como bicicletas elétricas, patinetes, cadeiras de rodas motorizadas e monociclos, que devem ter até 1.000 Watts e velocidade máxima de 32 km/h.

O prazo para regularização termina em 31 de dezembro de 2025. Quem não estiver com o registro ou placa poderá ter o veículo retido ou removido ao pátio. O gerente da SET alerta que a fiscalização tem como objetivo evitar acidentes, já que ciclomotores podem atingir velocidades de até 50 km/h.