O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais mudanças, está a retirada da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas de direção.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH. A resolução passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Entre as novidades, a abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online, mas candidatos que preferirem poderão estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Quanto às aulas práticas, a exigência caiu de 20 para 2 horas-aula. Os candidatos poderão escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. O uso de carro próprio será permitido para a realização das aulas práticas.

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda precisará fazer as provas teórica e prática. Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem obrigatórias e devem ser realizadas presencialmente no Detran. Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente, e a identificação será integrada à Carteira Digital de Trânsito.