O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do TJ/PA, causou polêmica durante o julgamento de um caso envolvendo a fixação de pensão alimentícia para uma criança com diagnóstico de TEA.
Em vídeo que circula nas redes sociais, o magistrado critica a fixação de pensão em 25% dos rendimentos do pai, um tenente-coronel, ao filho autista. Segundo o magistrado, em situações como essa, a criança "deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai".
O magistrado também afirma que há uma epidemia de diagnósticos de autismo, porque "virou uma mina de enriquecimento para um determinado grupo de médicos, clínicas e etc", e que a mãe pode estar sendo manipulada.
A OAB/PA publicou nota em repúdio à fala do desembargador, e disse que a Ordem vai avaliar as medidas jurídicas cabíveis para o caso.
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