A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), virou alvo de críticas nas redes sociais após declarações feitas durante uma sessão da Corte, realizada no dia 9 de abril, ganharem grande repercussão.

Durante a reunião da 3ª Turma de Direito Penal, a magistrada comparou as restrições impostas aos benefícios extras da magistratura a um “regime de escravidão”. A fala ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitou os chamados “penduricalhos” — verbas adicionais recebidas por juízes e desembargadores.

“Daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, afirmou.

A sessão não aparece listada no canal oficial do tribunal no YouTube, apesar de outras reuniões serem disponibilizadas normalmente.

Na mesma fala, a desembargadora criticou o uso do termo “penduricalhos”, classificando a expressão como “chula” e dizendo que a categoria vive um cenário de incerteza financeira. Segundo ela, alguns magistrados já estariam deixando de arcar com despesas básicas, como consultas médicas e medicamentos.

A magistrada também fez um alerta à população, sugerindo que os efeitos das mudanças poderão ser sentidos no funcionamento da Justiça. “A população vai sentir quando procurar a Justiça e não tiver”, declarou.

Decisão do STF limita benefícios

No dia 25 de março, o STF estabeleceu que os benefícios adicionais da magistratura não podem ultrapassar 35% do salário base, tomando como referência o teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 46.366,19.

A Corte também manteve algumas verbas indenizatórias dentro desse limite e autorizou um adicional relacionado ao tempo de serviço. Com isso, a remuneração total pode chegar a R$ 78,7 mil mensais. Além disso, os tribunais passaram a ser obrigados a divulgar, de forma detalhada, os valores pagos a cada magistrado.

Salário e benefícios chamam atenção

Dados oficiais mostram que, no mês de março, Eva do Amaral recebeu R$ 91.211,82 líquidos — valor superior ao teto definido pelo STF. No primeiro trimestre de 2026, os rendimentos acumulados passam de R$ 216 mil.

Além do salário, a desembargadora conta com um carro híbrido zero-quilômetro e motorista exclusivo, custeados pelo TJPA. O veículo, modelo BYD King GS 2025/2026, é avaliado em cerca de R$ 175 mil.

O contrato do tribunal prevê gastos mensais de aproximadamente R$ 544 mil para manter 40 veículos e motoristas à disposição dos desembargadores, com custo total estimado em R$ 32,6 milhões ao longo de cinco anos.

Carreira no Judiciário

Com 74 anos, Eva do Amaral ingressou na magistratura na década de 1980 e se tornou desembargadora em 2020, após mais de 30 anos de carreira.

Ao longo da trajetória, atuou em diferentes comarcas e integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Um dos episódios marcantes de sua carreira foi a atuação em fases do julgamento do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.

Em 2021, recebeu uma honraria do Judiciário paraense em reconhecimento à sua atuação profissional.

Com informaçoes de Mais Goiás.