A Câmara dos Deputados deve avançar, nas próximas semanas, nas discussões sobre possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Partidos de centro e do Centrão articulam a elaboração de uma proposta que poderá ser votada ainda em novembro, antes da posse dos parlamentares eleitos, prevista para fevereiro de 2027.

A movimentação ocorre após os resultados das eleições de 2026, quando candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP) receberam mais de 3 milhões de votos cada um, contribuindo para a eleição de outros integrantes do Partido Liberal (PL).

Entre as alternativas discutidas está a adoção do voto distrital misto, sistema que combina a escolha de representantes por regiões geográficas com a distribuição proporcional de cadeiras conforme os votos recebidos pelos partidos.

A articulação ganhou espaço durante reuniões realizadas nesta semana entre dirigentes de partidos que anunciaram apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara em 2027.

O grupo reúne União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB-Cidadania, Podemos e representantes da federação Solidariedade-PRD. Apesar do acordo entre as lideranças, o apoio ainda precisará ser confirmado pelos deputados na votação para a presidência da Casa.

Segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, os presidentes do PSDB, Aécio Neves, e do PSD, Gilberto Kassab, estão entre os principais defensores de uma alteração nas regras eleitorais.

Como funcionaria o novo sistema?

Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional de lista aberta para eleger deputados federais. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas são considerados para determinar quantas cadeiras cada partido ou federação terá direito a ocupar.

Com o voto distrital misto, parte dos deputados seria escolhida diretamente pelos eleitores de determinadas regiões, enquanto as demais vagas seriam distribuídas proporcionalmente à votação dos partidos.

Defensores desse modelo argumentam que ele pode aproximar os parlamentares da população de suas regiões. Por outro lado, os efeitos sobre a representação partidária e os chamados puxadores de votos dependeriam das regras estabelecidas.

Resultado das eleições impulsiona discussão

O debate ganhou força após o crescimento do PL nas eleições de 2026. A legenda conquistou 121 cadeiras na Câmara dos Deputados, alcançando sua maior bancada desde 1990.

Enquanto isso, a federação formada por União Brasil e PP passou de 97 para 87 representantes.

No sistema atual, candidatos com votações expressivas podem contribuir para que outros integrantes de seus partidos também sejam eleitos. A possibilidade de modificar essa dinâmica está entre os pontos discutidos pelas lideranças partidárias.

Outras alternativas também estão em análise

Além do voto distrital misto, existem outros modelos que podem entrar nas discussões sobre a reforma eleitoral.

Um deles é a lista fechada, na qual os eleitores votam diretamente nos partidos, que estabelecem previamente a ordem dos candidatos que ocuparão as vagas conquistadas.

Outra possibilidade é o chamado distritão, sistema em que os candidatos mais votados individualmente são eleitos, sem transferência de votos para outros integrantes da mesma legenda.

A adoção do distritão exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa receber pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos de votação.

Já o voto distrital misto é discutido por parte dos parlamentares como uma alternativa que poderia ser implementada por meio de projeto de lei, embora a viabilidade jurídica dessa mudança dependa do conteúdo da proposta.

Atualmente, uma proposta relacionada ao voto distrital misto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE).

Até o momento, não há definição sobre qual modelo será escolhido nem confirmação de uma data para votação. A eventual aprovação de novas regras também deverá observar as exigências constitucionais e os prazos previstos na legislação eleitoral.