Faltando menos de três meses para o primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro, eleitores, candidatos e partidos já devem ficar atentos ao calendário eleitoral. As próximas semanas serão decisivas para o registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral e solicitação do voto em trânsito.

As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Convenções partidárias

As convenções para escolha dos candidatos poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse período que os partidos oficializam os nomes que disputarão os cargos em outubro.

Após a definição, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.

Voto em trânsito

Também a partir de 20 de julho começa o prazo para solicitar o voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora do município onde possui domicílio eleitoral. As regras para o procedimento ainda serão detalhadas pela Justiça Eleitoral.

Quem estiver em outro município do mesmo estado poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputados federal, estadual e distrital. Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

O voto em trânsito estará disponível apenas nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores.

No mesmo período, pessoas com deficiência também poderão solicitar a transferência temporária do local de votação para um espaço com melhor acessibilidade.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão realizar carreatas e passeatas entre 8h e 22h, desde que respeitem a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. Também será permitida a veiculação de anúncios pagos na imprensa escrita e na internet.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Datas da votação

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos — excluídos os votos brancos e nulos —, haverá segundo turno em 25 de outubro.

Com informações de Mais Goiás.