O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, a um projeto voltado a organizações da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi publicada pelo jornal britânico The Guardian e repercutida pela Agência Brasil.
A iniciativa é denominada “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil” e prevê apoio a grupos que se opõem ao que o próprio projeto classifica como excesso de atuação judicial e censura por parte do Supremo. Até o momento, não há confirmação de que os valores tenham sido efetivamente transferidos aos beneficiários.
Os recursos fazem parte do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), abastecido com verbas alocadas pelo Congresso dos Estados Unidos. Segundo o The Guardian, documentos e fontes ligados ao Departamento de Estado apontam a destinação de US$ 176,9 milhões para 43 projetos internacionais relacionados a pautas defendidas pelo governo de Donald Trump.
A divulgação ocorre em um período de atritos entre o governo norte-americano e o STF. No ano passado, a administração Trump impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Washington também tem criticado decisões do Supremo relacionadas às plataformas digitais norte-americanas.
Após a divulgação da reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para que seja apurado o suposto financiamento norte-americano. A AGU afirmou que, caso seja comprovado o recebimento de recursos estrangeiros para ações contra instituições brasileiras, o episódio pode configurar ingerência externa em assuntos internos do país.
O STF havia sido procurado pela Agência Brasil para comentar as informações, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem original.
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