A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil dificilmente será concluída antes das eleições de outubro. Apesar de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encontra resistência no Senado e enfrenta uma série de entraves políticos que atrasam sua tramitação.

Encaminhado ao Senado no fim de maio, o texto ainda não avançou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), defende que a matéria seja debatida com cautela, devido aos impactos que pode gerar para trabalhadores e empresários.

Para que a proposta avance, Alcolumbre condiciona a discussão a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à definição de um relator e à possibilidade de alterações no texto para contemplar sugestões da oposição e do setor empresarial.

Entre as mudanças em análise está a incorporação de pontos da chamada “PEC do Trabalho Flexível”, apresentada pela oposição. A proposta prevê o pagamento por hora trabalhada mediante acordos individuais entre empregadores e empregados, modelo que tem recebido apoio de entidades empresariais. Também está em debate a manutenção da escala 6x1 em alguns setores considerados essenciais.

Outro fator que pode adiar a aprovação definitiva é a intenção do Senado de modificar o texto aprovado pela Câmara. Caso isso ocorra, a proposta precisará retornar aos deputados para uma nova votação, o que torna praticamente impossível sua promulgação antes das eleições.

Pela versão aprovada na Câmara, a jornada semanal seria reduzida de 44 para 42 horas, além da garantia de duas folgas remuneradas. As novas regras passariam a valer 60 dias após a promulgação da PEC.

A escolha do relator também se tornou um ponto de disputa. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), defende a indicação de Omar Aziz (PSD-AM), enquanto Alcolumbre prefere um nome considerado mais independente, como Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A definição é vista como estratégica, já que o relator poderá decidir se incorpora ou não as propostas defendidas pela oposição e pelo empresariado.

Além dos impasses políticos, o calendário legislativo também pesa contra a tramitação da matéria. A avaliação no Senado é que as festas juninas, o recesso informal de julho e o período eleitoral devem reduzir significativamente o ritmo das atividades parlamentares nas próximas semanas.

A expectativa é que uma reunião entre Lula e Alcolumbre ocorra após o retorno do presidente de viagem internacional. O encontro é considerado importante para destravar as negociações em torno da PEC. Atualmente, a relação entre o Palácio do Planalto e a presidência do Senado atravessa um período de tensão, marcado por divergências políticas e insatisfações relacionadas à condução de pautas no Congresso Nacional.