O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta-feira (21) que a mudança deve começar a valer ainda em 2026. Segundo ele, não há discussão para adiar a adoção da folga semanal de dois dias.

Durante um seminário realizado em Belo Horizonte (MG), o parlamentar explicou que o principal debate atualmente é sobre o período de transição para a redução da jornada de trabalho.

“O debate é sobre qual o tempo de transição útil e necessário para a implementação da redução da jornada. Esse eu acho que é o grande ponto de discussão entre nós”, declarou.

Prates afirmou ainda que o texto da proposta será “o mais enxuto possível”, deixando a regulamentação para leis posteriores e negociações coletivas entre sindicatos e trabalhadores. Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que a PEC não irá aceitar acordos individuais previstos na reforma trabalhista.

A proposta prevê dois dias de descanso semanal e redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Leitura do relatório foi adiada

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial da PEC, informou que a leitura do relatório foi adiada para segunda-feira (25). Segundo ele, ainda existem pontos que precisam ser melhor discutidos, principalmente sobre a transição da atual jornada.

“Dois dias de descanso na semana, a redução da jornada para 40 horas sem a redução salarial, isso está mantido e garantido no texto constitucional”, afirmou.

Na terça-feira (19), lideranças do governo e parlamentares se reuniram para discutir os ajustes finais da proposta. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Hugo Motta, os ministros Luiz Marinho e José Guimarães, além de deputados envolvidos na elaboração do texto.

Após a reunião, foi confirmado o adiamento da leitura do relatório, que inicialmente estava prevista para quarta-feira (20).

Mesmo assim, Leo Prates afirmou que Hugo Motta garantiu a votação da PEC no plenário da Câmara já na próxima semana, após a conclusão da análise na comissão especial.