O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um pacote de propostas voltadas à segurança pública. Intitulado “Brasil sem Medo”, o plano reúne 12 medidas que, segundo o parlamentar, serão adotadas caso ele seja eleito nas eleições de outubro.

Entre as principais propostas está a implantação da castração química para condenados por estupro. O documento também prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e cita como referência o modelo utilizado por El Salvador no combate às organizações criminosas, marcado pelo endurecimento das políticas de segurança e do sistema prisional.

O pacote inclui ainda a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a criação de uma força de elite ligada às Forças Armadas para reforçar a vigilância e a proteção das fronteiras brasileiras. As medidas fazem parte de uma estratégia voltada ao combate ao crime organizado e ao fortalecimento da atuação federal na área.

Outro ponto do programa é a criação da chamada “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado aos bancos de dados criminais. A proposta também prevê o aumento das penas para crimes de roubo, furto e receptação de celulares.

Durante o lançamento do plano, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende enquadrar como organizações terroristas facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), além de milícias e outros grupos. A proposta segue modelo semelhante ao adotado recentemente pelo governo dos Estados Unidos.

Na área de proteção às mulheres, o documento prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores e o cumprimento de penas em regime fechado para condenados por feminicídio e violência contra a mulher.

Analistas políticos avaliam que o lançamento do pacote busca reforçar a pauta da segurança pública na pré-campanha presidencial, tema considerado estratégico por sua forte repercussão junto ao eleitorado. A iniciativa ocorre em meio à repercussão de um áudio envolvendo o senador e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.