O senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentou propostas para a área de segurança pública durante participação em um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, nesta segunda-feira (22).

Durante o discurso, o parlamentar afirmou que o STF tem avançado sobre competências do Congresso Nacional e interferido em decisões políticas e eleitorais. Como exemplo, citou o debate envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É inaceitável que neste país estejamos submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo que pode desfazer uma decisão do Congresso Nacional”, declarou.

Na sequência, acrescentou: “Nós aprovamos um decreto legislativo para revogar o aumento do IOF, e uma canetada de um ministro do Supremo desfaz a decisão tomada pela maioria da Câmara e do Senado”.

Flávio também afirmou que esse cenário gera insegurança jurídica e afeta a confiança de investidores. “Não dá para a gente ficar submetido a uma insegurança jurídica tão grande no Brasil”, disse.

Em um dos momentos mais contundentes da fala, o senador criticou a atuação da Suprema Corte. “O Supremo hoje parece mais uma delegacia de política do que uma corte institucional”, afirmou.

Ele também alegou que integrantes do tribunal estariam influenciando o processo eleitoral brasileiro. “A todo momento, um ou outro integrante daquela Corte quer interferir no processo eleitoral, querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode”, declarou.

Além das críticas ao Judiciário, o senador dedicou parte do pronunciamento à segurança pública. Entre as propostas apresentadas, defendeu o endurecimento das penas para integrantes de facções criminosas, a ampliação do sistema prisional e a retomada de territórios dominados pelo crime organizado.

Segundo o parlamentar, uma eventual gestão sob sua liderança classificaria organizações criminosas como grupos terroristas. “Nós vamos classificar essas organizações como terroristas a partir do ano que vem também”, afirmou.

Na avaliação de Flávio, a medida permitiria ampliar as punições aplicadas aos integrantes dessas organizações. “Aumentar a punição para esses narcoterroristas e classificá-los como terroristas de verdade para retirá-los de circulação”, disse.

O senador citou nominalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) ao defender penas mais severas. “O simples fato de pertencer a uma organização narcoterrorista como PCC ou Comando Vermelho já terá punição severa”, declarou.

Flávio Bolsonaro também defendeu a construção de novos presídios para ampliar a capacidade do sistema penitenciário. “Vamos construir mais presídios e manter esses marginais longe da sociedade”, afirmou.

Ao encerrar o tema, prometeu ações para retomar áreas dominadas pelo crime organizado. “O primeiro território que nós vamos recuperar é aquele que hoje está dominado por essas facções e não pelo Estado”, concluiu.

As declarações ocorreram durante evento que reuniu representantes do setor produtivo e lideranças políticas para discutir propostas voltadas ao desenvolvimento econômico e institucional do país.