A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, passará por uma mudança de presidência em outubro. O ministro Cristiano Zanin deixará o cargo, que será assumido por Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de ser uma mudança regimental e parte do ciclo de rotatividade do Supremo, a chegada de Dino ao comando da Turma pode gerar tensão. Ex-ministro da Justiça no governo Lula, ele é alvo frequente de críticas da base bolsonarista e do próprio ex-presidente. Como presidente do colegiado, Dino terá o poder de definir os ritos e a dinâmica do julgamento, o que pode ser alvo de contestações por parte da defesa de Bolsonaro.

A expectativa é que Dino já esteja no cargo quando o caso avançar para a análise do mérito, etapa em que Bolsonaro poderá ser condenado. Durante sua sabatina no Senado em dezembro de 2023, ao ser questionado sobre a imparcialidade em casos envolvendo adversários políticos, Dino afirmou que julgará qualquer processo dentro dos preceitos legais.

Nos bastidores do STF, há um esforço para que o julgamento seja concluído ainda em 2025, evitando que se estenda até 2026, ano eleitoral. Para acelerar o processo, Dino poderá ampliar o número de sessões e convocar encontros extraordinários, já que a 1ª Turma atualmente se reúne a cada 15 dias.

O andamento da denúncia segue os trâmites tradicionais. Após a apresentação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro relator, Alexandre de Moraes, abrirá prazo de 15 dias para que os advogados dos denunciados apresentem defesa prévia. Caso haja contestações, a PGR terá cinco dias para se manifestar antes de o relator liberar o caso para julgamento. Se a denúncia for aceita, abre-se uma ação penal, iniciando a fase de coleta de provas e depoimentos.

Além de Dino e Zanin, a Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No entanto, mudanças na composição podem ocorrer. Em setembro, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, passará o comando da Corte para Edson Fachin, que atualmente integra a Segunda Turma. Caso algum ministro da Primeira Turma opte por migrar para a Segunda, a configuração do colegiado poderá ser alterada antes da análise do caso de Bolsonaro.

Com informações de Jornal O Globo.