O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco ex-integrantes de seu governo no processo da chamada trama golpista.

Após cerca de 13 horas de leitura, Fux defendeu a condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Braga Netto, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Mesmo com esse posicionamento, o placar no julgamento segue em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus, já que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos na sessão anterior. Os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia serão apresentados nesta quinta-feira (11).

Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido a condenação do ex-presidente por crimes que poderiam resultar em até 30 anos de prisão. Porém, Fux rejeitou integralmente a denúncia, afirmando que Bolsonaro apenas cogitou medidas de exceção, sem executá-las.
Segundo o ministro, não há provas de que o ex-presidente tivesse ligação com os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.

Mauro Cid

Mesmo sendo delator, Cid foi considerado responsável por intermediar tratativas de militares e financiar atividades que buscavam convencer Bolsonaro a adotar ações contra a democracia. Para Fux, o ex-ajudante de ordens deve ser condenado pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Braga Netto

O general da reserva, que foi vice de Bolsonaro em 2022, também recebeu voto pela condenação de Fux. O ministro reforçou que houve envolvimento direto em reuniões voltadas à ruptura institucional.

Absolvidos

Fux votou pela absolvição de outros réus, entre eles:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
• Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal.

Na avaliação do ministro, a mera participação em reuniões, rascunhos ou anotações não configuram crime.

👉 O julgamento será retomado nesta quinta (11), às 14h, com a expectativa dos votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.