A equipe econômica do governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, a proposta ainda está em análise e vem sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra cautela quanto aos possíveis impactos sobre o fundo. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou Durigan após reunião com parlamentares.

Medidas para reduzir endividamento

A iniciativa faz parte de um pacote em elaboração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias brasileiras e ampliar o acesso ao crédito.

O programa deve priorizar pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Entre as alternativas em estudo está a oferta de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar condições mais vantajosas, como juros menores.

Além disso, há a possibilidade de concessão de descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Regras e público

Outra proposta em discussão prevê restrições ao uso de plataformas de apostas online (bets) para beneficiários do programa, com o objetivo de evitar novos endividamentos.

O plano também pode atender pessoas que, embora estejam com contas em dia, apresentam alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito com taxas mais baixas.

Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa é que o governo anuncie as medidas nos próximos dias.

Cenário de inadimplência

O debate ocorre em meio a um cenário de alto nível de endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.

Para viabilizar o programa, o governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e outras instituições financeiras, buscando um modelo mais simples e eficiente de renegociação.