O governo federal encerrou, a partir desta quarta-feira (1º), a subvenção de R$ 0,35 por litro do óleo diesel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista coletiva em Brasília.
Segundo o ministro, uma portaria foi assinada e passa a valer imediatamente após a publicação. De acordo com Durigan, a retirada do benefício segue o compromisso do governo de conceder apoio temporário enquanto os preços dos combustíveis estavam pressionados pela alta do petróleo no mercado internacional.
"O auxílio foi criado para um momento específico e, agora, estamos retirando essa subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel", afirmou.
O ministro informou ainda que o governo avalia encerrar também outras subvenções atualmente em vigor, entre elas a de R$ 1,15 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina. Segundo ele, um anúncio sobre a redução gradual desses benefícios deve ser feito em breve.
Até então, o governo concedia subsídios de R$ 1,12 por litro de diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11 por botijão de gás de 13 quilos, como forma de reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a inflação. Conforme dados do Ministério da Fazenda, mais de R$ 1 bilhão já foi destinado à subvenção do diesel.
Durigan atribuiu a decisão ao cenário internacional, destacando a redução das tensões entre Estados Unidos e Irã, que retomaram negociações para evitar novos conflitos e garantir a segurança do transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz.
O ministro também afirmou que, diante desse novo cenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis perdeu a razão de existir. Segundo ele, o governo continuará monitorando diariamente os preços do petróleo e dos combustíveis no Brasil para avaliar a necessidade de novas medidas, mantendo o compromisso de evitar preços artificialmente controlados e minimizar impactos para a população.
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