O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que prevê R$ 85,2 bilhões em recursos para financiamento destinado aos pequenos produtores rurais. O valor representa um aumento de 9% em relação à safra anterior e oferece linhas de crédito com juros entre 0,5% e 7,5% ao ano.

A cerimônia contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de ministros e representantes do setor.

Durante o lançamento, Lula destacou a importância de garantir que os recursos cheguem efetivamente aos agricultores e pediu que eventuais dificuldades para obtenção do crédito sejam comunicadas ao governo.

"Quando vocês forem a um banco pegar o que está prometido e o funcionário começar a colocar obstáculo, vocês têm que comunicar imediatamente alguém do governo, porque, caso contrário, a gente acha que está tudo maravilhosamente bem", afirmou o presidente.

A ministra Fernanda Machiaveli classificou o programa como o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado pelo governo federal. Segundo ela, o pacote reúne 20 novas iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção rural, da assistência técnica e da inclusão produtiva.

Entre as principais ações está um edital do programa Terra à Mesa Garantia Safra Semiárido, que destinará R$ 319,8 milhões para beneficiar 49,6 mil famílias com ações de estruturação produtiva e adaptação às mudanças climáticas.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) também anunciou novos programas, como o ATER Mulheres, com investimento de R$ 50 milhões para atender 10 mil produtoras rurais, e o Programa Dom Hélder Câmara, que receberá R$ 60 milhões para beneficiar outras 10 mil famílias. Além disso, um edital voltado à agroecologia contará com R$ 50 milhões para atender 4,1 mil famílias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou da cerimônia e afirmou que o Congresso acompanhará a execução das medidas.

"A Câmara também fiscaliza. Não basta anunciar o recurso, é preciso que ele chegue rápido e sem burocracia para o agricultor lá na ponta, no menor município", declarou.

O governo também anunciou novos editais para agricultura urbana e periurbana, com investimento de R$ 20 milhões, projetos de plantas medicinais, no valor de R$ 8 milhões, e investimentos comunitários destinados a associações ligadas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, que receberão R$ 10,8 milhões.

Além dos editais, serão publicadas quatro portarias que criam a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, instituem a Rede de Abastecimento Alimentar, definem os Equipamentos de Segurança Alimentar e Abastecimento no Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN) e criam o Programa de Estruturação Produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares.

Outras medidas incluem a implantação de 5 mil quintais produtivos, com investimento de R$ 50 milhões, acordos relacionados ao Fundo Socioambiental da Caixa, o lançamento do prêmio Jovem Geração Raiz da Agricultura Familiar, no valor de R$ 300 mil, além de ações voltadas ao projeto Florestas e Comunidades Amazônia Viva.

Também foram anunciados um convênio do Ministério da Pesca e Aquicultura, com R$ 7 milhões para beneficiar 11 mil pescadores, um simulador de crédito do Pronaf para facilitar o acesso às linhas de financiamento e novas funcionalidades no aplicativo Meu Imóvel Rural.

Com informações de Jovem Pan.