Em uma tentativa de frear a alta dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove produtos da cesta básica. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões realizadas ao longo do dia.

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

• Azeite (antes 9%)
• Milho (antes 7,2%)
• Óleo de girassol (antes até 9%)
• Sardinha (antes 32%)
• Biscoitos (antes 16,2%)
• Macarrão (antes 14,4%)
• Café (antes 9%)
• Carnes (antes até 10,8%)
• Açúcar (antes até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Alckmin informou que as reduções tarifárias entrarão em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou.

A decisão foi tomada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministros, juntamente com empresários, no Palácio do Planalto. Segundo Alckmin, a medida não afetará negativamente os produtores nacionais, apesar do aumento da concorrência com os produtos importados. “A redução do imposto complementa a produção nacional e beneficiará os consumidores”, disse.

Outras medidas

Além da isenção de impostos, o governo pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Embora não tenha dado detalhes, Alckmin relembrou que a companhia solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques desmontados nos últimos anos.

O vice-presidente também anunciou que o novo Plano Safra dará prioridade aos alimentos da cesta básica. Dessa forma, os financiamentos subsidiados irão favorecer produtores que atuam no abastecimento do mercado interno.

Outra iniciativa divulgada foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O objetivo é descentralizar inspeções sanitárias e permitir que estados e municípios realizem o processo. Com isso, o governo pretende aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000, facilitando a comercialização de itens como leite, mel, ovos e carnes em todo o país.

Com informações de Agência Brasil.