O Governo Federal anunciou uma nova medida para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS): hospitais privados e filantrópicos poderão trocar parte de suas dívidas com a União por atendimento especializado a pacientes da rede pública. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias.

A proposta foi detalhada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e regulamentada por portaria conjunta. Segundo o governo, cerca de 3.500 instituições com R$ 34,1 bilhões em dívidas tributárias poderão aderir à medida.

A compensação será calculada com base nos atendimentos prestados ao SUS, auditados e validados. Os serviços devem somar ao menos R$ 100 mil por mês — ou R$ 50 mil, em regiões com menor cobertura privada. Os créditos gerados só poderão ser utilizados a partir de janeiro de 2026.

A troca será permitida conforme o tamanho da dívida: até 50% em dívidas abaixo de R$ 5 milhões, 40% entre R$ 5 e 10 milhões e 30% acima de R$ 10 milhões.

O programa também prevê a criação de um painel nacional de filas, além de ações como mutirões, telessaúde, carretas móveis, redes de diagnóstico oncológico e formação de médicos especialistas.