Um jovem de 20 anos aceitou pagar R$ 759 a instituições sociais cadastradas na Comarca de Augustinópolis (TO) após receber um Pix de R$ 228 por engano e se recusar a devolver o valor. O pagamento faz parte de um acordo judicial proposto pelo Ministério Público para evitar que ele respondesse criminalmente.

A transferência foi feita por um comerciante da cidade, que localizou o rapaz pelas redes sociais e tentou contato, sem sucesso. Sem conseguir reaver o valor, ele acionou a Justiça e registrou um termo circunstanciado na 13ª Delegacia de Polícia Civil da cidade.

O caso foi enquadrado como apropriação de coisa havida por erro, cuja pena pode chegar a um ano de detenção. A Polícia Civil ainda solicitou, em processo separado, o bloqueio de até R$ 228 em contas e aplicações financeiras do investigado — pedido atendido pela Justiça.

O jovem concordou com a proposta de transação penal e irá pagar o valor parceladamente. Se descumprir o acordo, o caso poderá voltar a ser julgado criminalmente.