O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou a condenação do influenciador digital Léo Picon por expor a imagem de uma criança em vídeo publicado nas redes sociais, no qual a chamou de “traficante”.

Em segunda instância, os desembargadores aumentaram a indenização de R$ 60 mil para R$ 100 mil, reconhecendo o transtorno de estresse pós-traumático sofrido pelo menino após a repercussão do conteúdo. A decisão, divulgada nesta terça-feira (2/9), seguiu o voto do relator Marcelo Russel Wanderley e foi unânime.

Segundo o magistrado, a liberdade de expressão não pode se sobrepor à honra e à dignidade de terceiros, especialmente crianças e adolescentes. Ele destacou que a internet amplia o impacto de ofensas, potencializando danos duradouros.

O caso ocorreu em agosto de 2021, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, quando Picon gravou um vídeo de dentro de um carro, chamando o menino para indicar a localização de um clube de festas. Durante a gravação, afirmou: “Voy a mostrar como se habla español con ‘los traficantes de Recife’” e, na legenda, escreveu: “Traficante de informaciones”. No dia seguinte, ele pediu desculpas e disse que a intenção era apenas criar conteúdo humorístico.

Além do aumento da indenização, a Justiça aplicou multa de 2% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça, após o influenciador nomear o comprovante do tratamento psicológico do garoto com a descrição “Parece brincadeira”.

O influenciador já havia firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, comprometendo-se a não expor imagens de menores sem autorização e a não associar crianças a práticas criminosas.

Natural de São Paulo, Picon ficou conhecido nacionalmente após participar do reality show “De Férias com o Ex” e é irmão da também influenciadora Jade Picon.