A Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber e pré-candidato a deputado federal por Pernambuco, Jones Manoel (PSOL), ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). A decisão foi assinada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ainda cabe recurso.

Segundo o processo, Jones Manoel teria associado Kim Kataguiri ao Primeiro Comando da Capital (PCC), além de fazer acusações de corrupção, enriquecimento ilícito e ligação com ideologias nazistas e fascistas em publicações feitas nas redes sociais e plataformas digitais.

Na sentença, o magistrado afirmou que as declarações “ultrapassam os limites da crítica política ou liberdade de expressão” e configuram “imputações falsas e graves”. O juiz também destacou que houve acusações de associação ao crime organizado, corrupção, enriquecimento ilícito e envolvimento com ideologias extremistas, atingindo a honra e a reputação do parlamentar.

O caso teve origem após declarações de Kim Kataguiri durante participação no Flow Podcast, ao lado do influenciador Monark e da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Na ocasião, o deputado afirmou que ideias nazistas deveriam ser combatidas no debate público, e não criminalizadas, classificando a ideologia como “antidemocrática, tosca, bizarra e discriminatória”.

Na decisão, o juiz considerou que houve uma “distorção grave e inaceitável do pensamento alheio” ao relacionar a defesa da liberdade de expressão com apologia ao nazismo.

O magistrado também apontou que Jones Manoel teria promovido uma “campanha sistemática e progressiva de perseguição pessoal, política e ideológica” contra Kim Kataguiri durante um período de 19 meses. Segundo a sentença, as publicações foram feitas de forma reiterada e dolosa, com objetivo de gerar engajamento e monetização nas redes sociais.

Além da indenização, a Justiça determinou a exclusão das publicações consideradas ilícitas. Kim Kataguiri havia pedido indenização de R$ 50 mil e também solicitou que Jones Manoel publicasse retratações fixadas na rede social X.

Com informações de Jovem Pan.