A Justiça reverteu a condenação de oito anos de prisão imposta ao humorista Leo Lins, que agora está absolvido no processo que apurava falas consideradas discriminatórias durante um show realizado em 2022 e divulgado no YouTube.

Em junho do ano passado, o comediante havia sido condenado à reclusão por comentários direcionados a diferentes grupos da sociedade. Entre as coletividades mencionadas na decisão de primeira instância estavam pessoas idosas, gordas, portadores do vírus HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros, indígenas e pessoas com deficiência física e intelectual.

O julgamento da apelação ocorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. De acordo com a defesa, dois dos três desembargadores votaram pela revogação da sentença, enquanto um magistrado se posicionou pela manutenção da condenação.

Após a decisão, Leo Lins comemorou nas redes sociais com um “chá-revelação” simbólico em frente ao prédio do tribunal. Em publicação, afirmou que a decisão representa um marco para a liberdade artística. “Essa decisão não é importante só para mim. Era um contexto de palco e nunca havia tido condenação dessa no Brasil por uma piada contada no teatro. Sensação de dever cumprido e logo terá um show novo para ser lançado”, declarou.

O advogado Carlos Eduardo Ramos afirmou que o julgamento envolveu um debate relevante sobre os limites da criação artística. “Concluímos o julgamento da apelação de um caso que trouxe repercussão na mídia e no setor artístico de se criminalizar uma criação artística”, disse.

Além da absolvição na esfera criminal, o humorista também deixou de ser obrigado a pagar indenização superior a R$ 300 mil por danos morais coletivos.

Apesar da reversão da condenação, o caso ainda não está definitivamente encerrado. O Ministério Público Federal pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa acredita que o entendimento adotado pelo tribunal pode ser mantido nas próximas instâncias.