© Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente. A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (20).
Messias, de 45 anos, poderá permanecer na Corte pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória aos 75 anos. Para assumir oficialmente, ele precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado tanto no colegiado quanto em votação no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
O futuro ministro está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1° de janeiro de 2023. Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto do presidente.
Em nota, Messias declarou que recebeu a indicação com honra e reafirmou seu compromisso com a Constituição, a democracia e a Justiça brasileira.
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