O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25) uma medida para proibir totalmente as bets e os cassinos online no Brasil. A expectativa é que o presidente assine uma Medida Provisória (MP) durante um ato marcado para a Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo apuração da CNN Brasil, o governo prepara uma proibição que atingirá tanto as plataformas de apostas esportivas quanto os cassinos online, incluindo jogos como o chamado “Tigrinho”. O Palácio do Planalto apresenta a iniciativa dentro de um conjunto de “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”.

Lula teria antecipado a decisão durante uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada. Técnicos do governo trabalharam nos últimos dias na elaboração da MP, inclusive buscando reduzir brechas que possam gerar questionamentos judiciais por parte das empresas do setor.

A proposta representa uma mudança significativa na política federal para o setor. As apostas esportivas de quota fixa foram autorizadas no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018, durante o governo Michel Temer, e posteriormente receberam uma regulamentação mais ampla durante o atual governo Lula.

A decisão também chega em plena reta final da eleição presidencial. Segundo a CNN, integrantes do governo avaliam que a proibição pode reforçar o discurso de proteção às famílias. A reportagem cita ainda pesquisa Atlas segundo a qual 75% da população seria contrária às bets.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também prepara uma reação ao anúncio. Segundo a CNN, ele defende a proibição dos cassinos online, mas diferencia esse segmento das apostas esportivas, para as quais admite algum tipo de controle.

Caso seja assinada, a Medida Provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar valendo de forma permanente.

Até a manhã desta sexta-feira, portanto, a proibição ainda não havia sido oficialmente anunciada. O ato de Lula em São Paulo é aguardado para confirmar o conteúdo e os detalhes da medida.

Fonte: CNN Brasil, com informações da analista de Política Jussara Soares.