O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, defendeu a segurança do sistema eleitoral brasileiro e demonstrou preocupação com o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral de 2026. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (17), durante encontro com representantes estrangeiros na sede da Corte.

A reunião contou com 86 embaixadores, além do coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU) e do encarregado de Negócios da União Europeia. O encontro foi organizado para apresentar medidas relacionadas à transparência e à segurança das eleições brasileiras.

Durante o discurso, Kassio chamou atenção para os riscos relacionados ao uso indevido da inteligência artificial, especialmente na produção de vídeos e áudios capazes de enganar eleitores.

“Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais”, afirmou.

Segundo o ministro, conteúdos manipulados podem distorcer o debate público e interferir na livre formação da vontade política. Diante desse cenário, o TSE elaborou um plano de ação para incentivar o uso responsável de ferramentas de IA durante as eleições deste ano.

O assunto está entre os principais temas discutidos pela Justiça Eleitoral. O plenário do TSE ainda deverá analisar os limites para a utilização, nas campanhas, de vídeos e áudios produzidos por inteligência artificial que reproduzam pessoas reais.

Atualmente, o artigo 9-C da resolução do TSE sobre propaganda eleitoral proíbe o uso de deepfakes para prejudicar ou favorecer candidaturas, mesmo quando houver autorização da pessoa reproduzida.

A discussão ganhou repercussão após a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República. Na ocasião, foi exibido um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Kassio passou a discutir publicamente a possibilidade de diferenciar conteúdos artificiais prejudiciais daqueles utilizados para favorecer candidaturas, tema que ainda deverá ser analisado pela Corte.

Segurança das urnas

Além da inteligência artificial e da desinformação, a programação do encontro aborda o sistema eletrônico de votação, identificação dos eleitores, biometria e a organização das missões internacionais de observação eleitoral.

Kassio também voltou a defender a confiabilidade das urnas eletrônicas. Em encontro realizado em junho com representantes estrangeiros, o ministro afirmou que alterações maliciosas, mesmo pequenas, seriam identificadas pelos mecanismos de segurança.

“Qualquer alteração, ainda que mínima, produziria um código diferente e seria imediatamente detectada”, declarou na ocasião.

O presidente do TSE apresentou ainda procedimentos adotados antes das eleições, como testes de homologação e desempenho, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.

As urnas eletrônicas são utilizadas no Brasil desde 1996. Segundo a Justiça Eleitoral, não há registro de fraude comprovada no sistema eletrônico de votação.

Para as eleições de 2026, o TSE também tem discutido novas formas de ampliar a fiscalização e a conferência do processo eleitoral, além de medidas de cibersegurança desenvolvidas em diálogo com tribunais regionais, empresas e universidades.

A programação desta segunda-feira prevê ainda uma simulação de votação em urna eletrônica para os representantes estrangeiros. A expectativa é que o encontro também avance na estruturação das missões de observação que acompanharão as eleições brasileiras.

Com informações de Mais Goiás.