O Levante Mulheres Vivas promoveu, no domingo (2), manifestações em cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.

A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita em regime de urgência. O texto aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser levado ao plenário.

O projeto altera a Lei 7.716/1989 e inclui os crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão para atos definidos como prática, incentivo ou incitação à violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição.

O texto também inclui a condição de mulher no artigo que trata do crime de injúria relacionado a raça, cor, etnia e procedência nacional.

As manifestações foram realizadas em cidades como Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, além de municípios do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Paraná e Santa Catarina.

Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização surgiu como resposta ao crescimento dos casos de feminicídio e à propagação de discursos de ódio contra mulheres nas redes sociais.

De acordo com Rachel, o objetivo do projeto não é impedir opiniões ou manifestações religiosas, mas combater condutas criminosas e ampliar a proteção às mulheres, principalmente diante da violência praticada no ambiente digital.

Com faixas e cartazes contendo mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”, os participantes cobraram que a proposta seja pautada após a retomada das sessões deliberativas da Câmara, prevista para a semana de 10 de agosto.

A Agência Brasil informou que procurou a assessoria de Hugo Motta, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

Com informações de Agência Brasil.