A discussão do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), ganha novos capítulos após lideranças indígenas reprovarem a iniciativa do Ministério dos Povos em indicar nomes para integrar a câmara de conciliação que visa debater o tema.

A decisão foi tomada por uma das principais entidades dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que afirmou em nota nesta segunda-feira (14), temer que o espaço “desemboque num cenário de 'desconstitucionalização' de direitos fundamentais”.

O ministério frisou que a decisão se deu após a saída da Apib — em agosto — e que o ministro do STF, Gilmar Mendes, solicitou ao governo, a designação de representantes. A pasta, porém, afirmou que “os nomes não substituem a representação da Apib, cuja vaga segue à disposição da organização”.

Conforme observa a Apib no comunicado publicado, as pessoas indicadas pelo ministério pertencem a órgãos governamentais, demonstrando, na avaliação da instância, que “não estarão lá em nome do movimento indígena”.

Com informações Agência Brasil