O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a critircar o projeto de lei que criminaliza a misoginia e rebateu declarações da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, sobre o apelido de "gastadeira". Durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (14), o parlamentar afirmou que seguirá atuando para impedir a aprovação da proposta.

"Você não pode criticar os gastos da Janja, porque senão é misoginia. Você não pode criticar o projeto da misoginia, senão é misoginia", declarou Nikolas. Na avaliação do deputado, o texto "não passa de narrativa" e teria como objetivo controlar o que as pessoas dizem.

A manifestação ocorre dois dias após Janja afirmar, em entrevista ao UOL, que o apelido de "gastadeira" é um "exemplo de misoginia pura que surfa nas redes sociais" e que as críticas direcionadas a ela têm como objetivo atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira-dama respondeu a questionamentos sobre viagens oficiais e pedidos de maior transparência em relação à sua atuação.

No discurso, Nikolas também reforçou que continuará mobilizando parlamentares para barrar o avanço da proposta na Câmara.

"Disse anteriormente que eu ia não somente votar, e votei, contra esse projeto. Irei e estou trabalhando para esse projeto não ser votado. Afinal de contas, isso é um desserviço para a sociedade brasileira", afirmou.

A declaração acontece enquanto a relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), articula com o Palácio do Planalto para tentar levar o texto à votação antes do recesso parlamentar. O projeto já teve o regime de urgência aprovado, mas ainda enfrenta resistência de bancadas cristãs e de parlamentares da oposição.

O que prevê o projeto

O projeto de lei inclui a misoginia no rol de crimes previstos na Lei do Racismo e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O parecer apresentado por Tabata Amaral também prevê aumento da pena quando o crime for praticado por pessoas com grande influência pública ou ampla capacidade de disseminação em plataformas digitais, bem como nos casos em que a conduta tenha o objetivo de obter vantagem econômica, audiência ou engajamento.

Segundo a relatora, o texto foi ajustado durante as negociações para punir condutas criminosas contra mulheres, especialmente no ambiente digital, sem restringir críticas ou opiniões. Mesmo assim, a proposta continua sendo alvo de questionamentos por parte da oposição, que defende alterações antes de uma eventual votação em plenário.