O Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil reverta e proíba a militarização de escolas públicas em todos os estados e municípios. A medida foi sugerida após análise de proposta enviada por parlamentares do PSol que criticam o modelo de escolas cívico-militares adotado por diversos governos, incluindo o de São Paulo.

A recomendação foi encaminhada após denúncia feita pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Eles contestam a implementação das escolas cívico-militares pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo.

O comitê da ONU expressou “profunda preocupação” com o que chamou de violência sistemática contra crianças, alimentada por um contexto de discriminação racial estrutural. O órgão também citou o alto número de assassinatos e desaparecimentos de crianças durante operações de segurança pública.

Além da crítica à militarização do ensino, a ONU pediu que o Brasil adote medidas efetivas para combater a letalidade policial, destacando a necessidade de enfrentamento do racismo nas agências de segurança. Entre as propostas, está a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por agentes públicos.

Governo de SP se defende

Em resposta ao portal Metrópoles, o governo paulista afirmou que a adesão ao modelo cívico-militar foi voluntária, respeitando a autonomia das escolas e o envolvimento das comunidades escolares. A gestão estadual argumenta que o objetivo é complementar o trabalho pedagógico da Secretaria da Educação, promovendo valores como civismo, dedicação e respeito.

Segundo o governo, após a sanção da lei do programa, 302 diretores demonstraram interesse em participar. Foram realizadas três consultas públicas com pais, funcionários e alunos maiores de 16 anos. Ao final, 132 escolas aprovaram o modelo e 100 foram selecionadas para participar.

Com informações de Metrópoles.