A Justiça do Distrito Federal condenou o pastor Marcos Túlio Galdino, de 38 anos, ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais, além da devolução de R$ 930, a uma fiel de Brasília que afirmou ter sido vítima de estelionato espiritual. A decisão foi unânime e proferida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Conhecido nas redes sociais como “Ministério Marco Túlio”, o líder religioso soma mais de 24 mil seguidores no Instagram e cerca de 3 mil inscritos no YouTube, onde realiza transmissões ao vivo com mensagens e supostas profecias direcionadas aos fiéis.

Segundo o processo, a mulher relatou que o pastor utilizava sua posição religiosa e notoriedade digital para atrair seguidores para lives, momento em que entrava em contato direto com algumas pessoas e solicitava transferências em dinheiro, associando os pedidos a profecias e propósitos espirituais.

A fiel afirmou que, em 27 de março deste ano, durante uma transmissão ao vivo, teve o nome mencionado pelo pastor e foi orientada a procurá-lo após a live. Na conversa, recebeu mensagens que, segundo ele, seriam “da parte de Deus”, indicando a necessidade de um “propósito” financeiro no valor de R$ 777. Inicialmente, ela entendeu que o valor seria R$ 277, mas posteriormente completou a quantia com um novo Pix de R$ 500 após ser informada de que o montante correto seria R$ 777.

De acordo com o relato, as solicitações continuaram. No dia 29 de março, o pastor teria dito ter tido uma “visão” envolvendo a morte da filha da vítima, afirmando que seria necessário realizar um novo “voto financeiro” para evitar a tragédia. Após insistência, a fiel realizou mais duas transferências, totalizando um prejuízo de R$ 930.

No dia seguinte, ao buscar informações sobre o religioso, a mulher encontrou uma reportagem relatando caso semelhante envolvendo o mesmo valor de R$ 777. Ao perceber que poderia ter sido enganada, solicitou a devolução do dinheiro, o que não ocorreu. O caso também foi registrado na 17ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Norte.

Em primeira instância, a Justiça reconheceu a existência de danos materiais e morais, determinando a devolução dos valores e o pagamento de R$ 1 mil por danos morais. A autora recorreu da decisão, e a Turma Recursal entendeu que houve abuso da fé e exploração da vulnerabilidade psicológica da vítima, aumentando a indenização para R$ 4 mil.

Na decisão, os magistrados destacaram que o réu utilizou artifícios fundamentados na fé para obter vantagem financeira, incutindo medo por meio de profecias de cunho catastrófico, o que atingiu a honra subjetiva da autora.

O que diz o pastor

Em nota à reportagem, Marcos Túlio afirmou que o caso envolveu um desafio de fé feito de forma voluntária e que não houve qualquer tipo de coação ou pressão psicológica. Segundo ele, a fiel teria desistido do propósito.

O pastor disse ainda que pretendia devolver o valor solicitado, mas que não conseguiu concluir a devolução no prazo, informando que seu advogado estaria preparando uma nova petição para resolver a situação. Ele também alegou ter mais de 17 anos de ministério e afirmou que esta seria apenas a segunda vez que enfrenta acusações semelhantes.