O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), já conta com o apoio de mais de 100 parlamentares. A principal acusação sustenta que o presidente teria autorizado a implementação do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), sem a devida aprovação do Congresso Nacional.

Nogueira planeja formalizar o pedido na Câmara dos Deputados no retorno do recesso parlamentar, previsto para o próximo sábado, 1º de fevereiro. Segundo o deputado, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa fortalece as alegações contra o presidente. O TCU investiga se o Pé-de-Meia foi lançado sem previsão no Orçamento da União, o que representaria uma violação às normas fiscais.

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que oferece um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio inscritos no CadÚnico, com o objetivo de combater a evasão escolar entre jovens em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Palácio do Planalto, o programa funciona como uma poupança para beneficiar esses estudantes.

“O elevado número de assinaturas evidencia um movimento sólido na Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por atos que violam a legalidade orçamentária e os princípios de moralidade administrativa. Estamos prontos para formalizar o pedido assim que os trabalhos legislativos recomeçarem”, declarou o deputado Rodolfo Nogueira.

Apesar do apoio significativo, o número de assinaturas não garante a abertura do processo de impeachment. Conforme determina a Constituição de 1988, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados decidir se o pedido será aceito ou arquivado.

Além do debate sobre o impeachment, outro tema que deve marcar o retorno dos trabalhos no Congresso é a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, também programada para 1º de fevereiro. Os parlamentares escolherão o novo presidente da Casa, atualmente sob a liderança de Arthur Lira (PP-AL). A definição da presidência pode influenciar diretamente o andamento do pedido de impeachment e o futuro político do governo Lula.

Com informações de Agência Brasil.