Imagem: divulgação/Senado Federal
Foi aprovada nesta semana, pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que estabelece novas regras para os partidos destinarem recursos para às cotas raciais em candidaturas.
Conhecida como PEC da Anistia, ela também perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas, o que possibilitou a renegociação de dívidas tributárias das legendas.
A proposta destaca que o perdão das dívidas só vai ser efetivado quando os partidos investirem nessas candidaturas nas eleições de 2026. A determinação é de 30% do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. Os gastos devem ser proporcionais ao número de candidatos negros.
O texto, analisado em dois turnos, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Com informações Agência Brasil
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada.
19/08/2024
Infecção urinária pode ter origem em carne mal manipulada na cozinha
Estudo aponta que cerca de 18% das infecções do trato urinário podem ser causadas por cepas de E. coli provenientes de animais.
19/08/2024
Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021
Se considerados avós e outros cuidadores, número sobe para 280 mil
19/08/2024
Pesquisa revela que mulheres representam a maioria dos gamers no Brasil
Relatório da ESA mostra divisão quase equilibrada de gênero entre jogadores no mundo e predominância feminina no Brasil
19/08/2024
Tribunal mantém condenação de mulher por chamar atual do ex-namorado de 'negona da ppk roxa'
TJMT mantém decisão que obrigou P.F.S a pagar R$5 mil por danos morais após envio de mensagens racistas pelo WhatsApp.