Levantamento aponta que 33 deputados e senadores eleitos são réus na Justiça, enquanto outros 36 são investigados por suspeitas de crimes como corrupção, desvio de dinheiro público e fraude em licitações.

Pelo menos 69 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal nas eleições de domingo (4) são investigados ou respondem a processos criminais na Justiça. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado pelo UOL, que identificou acusações envolvendo corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e outros crimes.

De acordo com a apuração, 33 parlamentares são réus em ações penais e outros 36 são investigados em inquéritos criminais, ainda sem denúncia formalizada. O número representa aproximadamente um em cada nove parlamentares eleitos.

A maior parte dos casos envolve suspeitas de irregularidades com dinheiro público. Entre os parlamentares que já respondem a ações penais, pelo menos 20 são acusados de crimes como peculato, corrupção, desvio de verbas e fraude em processos licitatórios.

Muitas das acusações estão relacionadas a períodos em que os políticos ocupavam cargos de prefeitos ou secretários municipais.

Desvio de recursos e corrupção estão entre as principais acusações

Entre os nomes citados está o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), reeleito para a Câmara. Ele é réu por suspeita de desviar R$ 242 mil de verbas de gabinete quando exercia mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas, em 2014. Segundo o Ministério Público, o esquema teria utilizado notas fiscais e recibos fictícios.

Outro caso envolve Felipe Show (União-AP), eleito deputado federal com 34,6 mil votos. O empresário responde a três ações judiciais, incluindo acusações de corrupção e irregularidades na concessão de serviços de transporte coletivo em Macapá.

Já Ney Santos (Republicanos-SP), ex-prefeito de Embu das Artes, é réu por organização criminosa e investigado por suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O Ministério Público também o acusa de lavagem de dinheiro.

Emendas parlamentares também são alvo de investigações

O levantamento destaca investigações envolvendo a destinação de emendas parlamentares.

Entre os citados estão Elmar Nascimento (União-BA), Yury do Paredão (MDB-CE), Félix Mendonça (BA) e Juscelino Filho (MA), investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de irregularidades na aplicação desses recursos.

O deputado Mario Frias (PL-SP), reeleito, também é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares e possível utilização do dinheiro na produção do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.

A investigação envolve R$ 2 milhões destinados ao Instituto Conhecer Brasil. Frias afirmou anteriormente que pretende apresentar os documentos necessários para comprovar sua inocência.

Outro nome mencionado é o de Bia Kicis (PL-DF), eleita senadora. A Justiça Eleitoral apura se uma emenda parlamentar de R$ 250 mil teria sido utilizada para financiar propaganda eleitoral.

Acusações incluem violência doméstica e crimes ambientais

Além das suspeitas relacionadas à administração pública, há parlamentares envolvidos em processos por outros tipos de crimes.

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), reeleito, é réu por violência doméstica.

Já Juarez Costa (Republicanos-MT) responde a acusações de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, ele teria recebido bens de alto valor em troca de favorecimentos durante sua gestão como prefeito de Sinop, em Mato Grosso.

O levantamento também identificou processos envolvendo suspeitas de injúria racial e crimes ambientais.

Por que políticos investigados podem disputar eleições?

A existência de investigações ou processos criminais não impede automaticamente uma candidatura.

Pela legislação brasileira, a suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal ocorre, em regra, após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.

Entretanto, a Lei da Ficha Limpa estabelece hipóteses de inelegibilidade para políticos condenados por órgãos colegiados, mesmo quando ainda existem recursos pendentes.

A legislação abrange determinados crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos contra a administração pública.

Um dos exemplos apresentados pelo UOL é o deputado eleito Júnior Betão (PL-AC), condenado em primeira instância por peculato em um processo relacionado à chamada Máfia das Ambulâncias. Como a condenação ainda não havia sido confirmada por um órgão colegiado, ela não impediu sua candidatura.

É importante destacar que ser investigado ou responder a uma ação penal não significa que o parlamentar tenha sido considerado culpado. Os processos seguem os trâmites judiciais, com direito à ampla defesa e ao contraditório.

Os políticos mencionados foram procurados pelo UOL para apresentar esclarecimentos. Parte deles negou irregularidades, enquanto outros não havia se manifestado até a publicação do levantamento.

Fonte: UOL.