A Câmara dos Deputados aumentou a pena mínima de 20 a 40 anos para crimes de feminicídio. Agora o texto deve seguir para sanção presidencial. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (11). A matéria prevê a sanção valerá para condenados por assassinato contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

Atualmente, a lei prevê que o feminicídio deve ser punido com prisão de 12 a 30 anos. O projeto segue para sanção presidencial. Com a mudança, as penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima esteja grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60. A medida também vale para o crime cometido na presença de filhos ou pais da vítima.

Segundo a relatora, deputada Gisela Simona (União–MT), "a classificação do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio dificulta sua identificação".

"Em muitas situações, a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a conduta é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino", apontou.

Com informações G1