O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (28) uma medida inovadora que permite a troca de dívidas de planos de saúde por atendimentos gratuitos no SUS (Sistema Único de Saúde). A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas e tem como principal objetivo reduzir as filas de espera por consultas e procedimentos especializados na rede pública.

Com a medida, pacientes do SUS poderão ser atendidos por profissionais e estruturas dos planos de saúde sem qualquer custo ou necessidade de inscrição prévia. Os serviços estarão disponíveis especialmente em áreas com deficiência de atendimentos especializados, como oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia e oftalmologia.

Para participar, as operadoras de saúde devem se inscrever em edital que será aberto cinco dias após a publicação da portaria. Entre os critérios exigidos estão capacidade técnica, envio de dados regulares à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e não estar impedida de contratar com o poder público. As dívidas aceitas não podem estar inscritas na dívida ativa, apenas em processo de negociação com a ANS.

Cada plano deverá ofertar no mínimo R$ 100 mil por mês em atendimentos, ou R$ 50 mil em regiões com menor presença de instituições. A expectativa do Ministério da Saúde é converter R$ 750 milhões em dívidas até o fim do ano em atendimentos via SUS.

A distribuição dos atendimentos será feita por região: Sudeste (36,5%), Nordeste (24%), Sul (11,5%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%). Após análise técnica, as ofertas serão encaminhadas a estados e municípios para validação.

Durante o mesmo evento, o ministério também anunciou a integração das informações de saúde pública e privada na RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde). A partir de outubro, usuários poderão acessar pelo aplicativo Meu SUS Digital seus registros unificados de atendimento, facilitando agendamentos e comunicação. As operadoras, no entanto, não terão acesso aos dados do SUS.