O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim nesta quinta-feira (26). Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se o benefício será prorrogado ou se Bolsonaro deverá retornar ao sistema prisional.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão desde novembro do ano passado, após condenação por liderar uma organização criminosa que, segundo a decisão da Corte, tentou promover um golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.

A prisão domiciliar foi autorizada em março, quando Moraes levou em consideração o estado de saúde de Bolsonaro, que estava internado em um hospital particular de Brasília com um quadro de broncopneumonia.

Agora, a defesa pede a renovação da medida. Segundo os advogados, durante o período em casa, Bolsonaro apresentou agravamento do quadro clínico, com episódios frequentes de soluços, aumento da medicação e persistência de sintomas como fadiga, cansaço aos esforços e alterações no equilíbrio.

A equipe médica também recomenda a realização de novos exames, entre eles tomografias do tórax e do abdômen, endoscopia digestiva alta e pHmetria esofágica, exame utilizado para medir a acidez no esôfago. Apesar de exames cardiológicos considerados satisfatórios, a defesa sustenta que o estado de saúde ainda exige acompanhamento.

Episódio envolvendo arma gera preocupação

Além da condição médica, aliados do ex-presidente acompanham com apreensão os desdobramentos da investigação envolvendo uma pistola Glock calibre 9 mm registrada em nome de Bolsonaro. O armamento foi apreendido após ser encontrado com um militar responsável por sua segurança, fato que, nos bastidores, é visto como um possível fator capaz de influenciar a decisão de Alexandre de Moraes.

Na última terça-feira (24), Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil em sua residência, no Jardim Botânico, em Brasília, onde cumpre a prisão domiciliar. A oitiva durou cerca de cinco minutos e foi conduzida pelo delegado Thiago Boeing, da 17ª Delegacia de Polícia.

Antes do depoimento, o ex-presidente permaneceu reunido com seus advogados por aproximadamente uma hora. Como o inquérito tramita sob sigilo, o conteúdo das declarações não foi divulgado. Segundo a Polícia Civil, Bolsonaro respondeu a todos os questionamentos.

A defesa afirma que o ex-presidente nunca determinou a retirada da arma de sua residência. De acordo com os advogados, Bolsonaro apenas pediu que o militar verificasse uma falha no funcionamento da pistola.

Em depoimento, o segundo-sargento Estácio Leite da Silva, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) responsável pela segurança do ex-presidente, declarou que retirou a arma para substituir o percussor, peça que apresentava um defeito de simples reparo, e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.

Os advogados também informaram ao STF que a pistola estava inoperante porque integrantes da equipe de segurança haviam retirado o percussor sem conhecimento de Bolsonaro. Segundo a defesa, a medida foi adotada em razão do uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam comprometer a cognição do ex-presidente.

Nos bastidores, aliados demonstram preocupação de que o episódio possa influenciar a análise de Alexandre de Moraes. O receio é de que o ministro não apenas negue a prorrogação da prisão domiciliar, mas também determine o retorno de Bolsonaro à unidade prisional onde estava custodiado antes da concessão do benefício humanitário.

Com informações de Mais Goiás.