Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para emitir o primeiro título de eleitor ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

Quem não atualizar a situação dentro do prazo ficará impedido de votar nas Eleições 2026, marcadas para outubro.

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, disponível para quem já possui biometria cadastrada.

Além de impedir o voto, a falta de regularização do título pode gerar dificuldades para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e se matricular em instituições públicas de ensino.

O prazo vale para emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados cadastrais e regularização de outras pendências.

De acordo com a Lei das Eleições, nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores ao pleito. Por isso, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e também no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Devem ficar atentos os jovens que vão votar pela primeira vez, pessoas que mudaram de cidade, eleitores com título cancelado ou pendências na Justiça Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais.

Na terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou a importância da regularização dentro do prazo e destacou o papel das eleições para a democracia brasileira.