O Procon de São Paulo aplicou uma autuação à Nestlé neste mês por publicidade enganosa em embalagens de produtos. A fiscalização apontou inconsistências entre os rótulos e a real composição de itens analisados, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor.

Entre os produtos com informações enganosas, estão:

• Biscoito Nesfit Aveia e Mel
• Nesfit Leite e Mel
• Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel
• Mistura de Creme de Leite, vendido com ênfase ao nome “Nestlé Creme de Leite” na parte frontal da embalagem.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, as embalagens poderiam induzir o consumidor ao erro, infringindo as normas de rotulagem. A penalidade pode atingir R$ 13 milhões, conforme previsto no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A Nestlé ainda pode recorrer da decisão.

Em nota ao portal Metrópoles, a empresa afirmou que segue rigorosamente a legislação vigente, inclusive as regras sobre rotulagem e comunicação. A companhia informou ainda que os produtos citados foram descontinuados:

• Os biscoitos deixaram de ser produzidos em 2022.
• A Mistura de Creme de Leite não é mais vendida desde 2023.

Por fim, a Nestlé garantiu que apresentará sua defesa às autoridades competentes e reafirmou seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade.