Imagem: reprodução/Detran-DF
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei que possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda.
Para ter direito a isenção a pessoa precisará estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário.
Como a matéria sofreu alterações durante a tramitação no Senado, retornará à casa de origem (Câmara dos Deputados) após sua aprovação.
Entre as mudanças está a exigência de exame toxicológico para a renovação da habilitação de todas categorias de motoristas profissionais – inclusive aqueles que trabalham em empresas de transporte individual.
Com informações Agência Brasil
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada.
18/12/2024
Policial penal reage a ataque armado em academia e impede tragédia em SC
Após ser expulso por briga em academia, homem voltou armado para atirar em personal, mas foi baleado por policial que treinava no local.
18/12/2024
Justiça condena farmácia por orientar a não contratar homossexuais, tatuados e pessoas acima do peso
TRT reconheceu dano moral a ex-gestora que recebeu ordens discriminatórias em grupo de WhatsApp; rede São João terá de pagar R$ 10 mil
18/12/2024
Arroz com feijão é reconhecido pela ONU como um dos pratos mais saudáveis do mundo
FAO destaca combinação brasileira como exemplo de segurança alimentar e proteína vegetal acessível
18/12/2024
