O Partido dos Trabalhadores (PT) estuda ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa do vídeo produzido com inteligência artificial (IA) que exibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25), em São Paulo. No evento, foi oficializada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

Segundo informações divulgadas pela coluna de Milena Teixeira, do Metrópoles, integrantes do partido avaliam que o material pode configurar violação das regras eleitorais que tratam do uso de inteligência artificial em campanhas.

Durante a convenção, uma reprodução digital de Jair Bolsonaro apareceu em um telão fazendo um pronunciamento. Na mensagem, a versão criada por IA declarou:

"Garanto, nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança de milhões de brasileiros que acreditam no nosso país. Por isso, peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir. Sangue do meu sangue. Meu filho, Flávio."

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Bruno Pena afirmou que a legislação não permite o uso de conteúdo sintético gerado por inteligência artificial para favorecer ou prejudicar candidaturas. Segundo ele, caso o vídeo tenha sido produzido por IA, o conteúdo seria considerado inverídico.

A Resolução nº 23.732/2024 do TSE proíbe o uso, na propaganda eleitoral, de conteúdos manipulados para difundir fatos falsos ou descontextualizados capazes de comprometer o equilíbrio da disputa. A norma também veda o uso de áudios e vídeos sintéticos — os chamados deepfakes — que alterem ou reproduzam a imagem ou a voz de qualquer pessoa, mesmo com autorização.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde abril e está proibido de se manifestar por meio das redes sociais ou por intermédio de terceiros, em razão de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o advogado constitucionalista Clodoaldo Moreira, entretanto, eventual responsabilização direta do ex-presidente dependeria da comprovação de que ele participou, autorizou ou viabilizou a produção do vídeo. Sem essa ligação, segundo o especialista, a responsabilidade jurídica pode recair apenas sobre quem produziu e divulgou o material.

Lula critica uso da inteligência artificial

Também no sábado, durante a convenção que oficializou o ex-ministro Fernando Haddad (PT) como candidato ao Governo de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o uso da inteligência artificial por adversários políticos.

Segundo Lula, a ferramenta pode ser utilizada para enganar eleitores com conteúdos falsos e promessas que não serão cumpridas.

"Esta eleição talvez seja a primeira no Brasil em que os adversários, por não terem tamanho, biografia ou propostas, farão uso da inteligência artificial para tentar ludibriar a boa-fé do povo de São Paulo", afirmou o presidente durante o discurso.